Quem Somos
O escritório Bertolo & Basile Advogados nasceu da parceria dos seus sócios fundadores em 2013 e tem como visão a busca por soluções jurídicas pragmáticas adaptadas às necessidades de cada cliente. Desde a sua fundação, o escritório tem atuado no contencioso e consultivo de quatro áreas basilares do direito: civil, penal, econômico, administrativo, sancionatório e trabalhista, em diversos segmentos de mercado, tais como varejo, securitização, imobiliário, industrial, family office, aeronáutico, entre outros.
Os sócios Luiz Otávio, Danilo e Matheus tiveram a oportunidade de atuar nos últimos anos em diversos segmentos estratégicos, com atenção especial ao varejo e securitização de créditos imobiliários, junto a grandes companhias, o que diante da complexidade dos temas enfrentados propiciou aos sócios o desenvolvimento de uma rica visão sistemática do direito aplicada aos negócios.
Atuação
- Imobiliário;
- Securitização de Créditos Imobiliários;
- Contratos;
- Consumidor;
- Contencioso (Estratégico e de Massa);
- Família e Sucessões;
- Planejamento Sucessório;
- Litígios Empresariais;
- Consultoria Empresarial;
- Responsabilidade Civil;
- Expertise em sustentação oral em diversos Tribunais (TJSP e STJ)
- Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal);
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra o sistema financeiro nacional (lavagem de dinheiro e evasão de divisas);
- Crismes contra a ordem econômica;
- Crimes contra o mercado de capitais;
- Crimes contra a propriedade industrial (marcas, patentes e concorrência desleal);
- Crimes contra a propriedade imaterial (violação de direito autoral);
- Crimes contra o meio ambiente;
- Crimes falimentares;
- Crimes contra a organização do trabalho;
- Crimes contra a ordem previdenciária;
- Crimes cometidos por meio eletrônico;
- Crimes societários;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a honra;
- Crimes de trânsito;
- Crime de adulteração de combustível;
- Criminal compliance;
- Crime de estelionato coorporativo (apuração e combate a fraudes);
- Crimes contra a administração pública direta eindireta;
- Demais áreas de atuação criminal (pessoas físicas epro-bono);
- Expertise em sustentação oral em diversos Tribunais (TJSP; TRF3; TRF4 e STJ).
- Atuação preventiva contra corrupção coorporativa (Lei n.º 12.846/2013, FCPA e demais normas internacionais anticorrupção);
- Orientações sobre elaboração de Código de Conduta de Negócios;
- Representação criminal dos executivos envolvidos em investigaçõese processos criminais relacionados às normas anticorrupção;
- Auxílio em investigações internas;
- Restituição de bens aprendidos, arrestados ou sequestrados, decorrestes de procedimentos criminais
- Consultivo e Contencioso Trabalhista e Previdenciário;
- Atuação em defesas de processos judiciais (em todas as instâncias) de reclamações trabalhistas e previdenciárias.
- Atuação em defesas em processos administrativos sancionatórios em autarquias e agências reguladoras;
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
- Superintendência de Seguros Privados (Susep);
- BM&F Bovespa (B3).
Nossa Equipe
Luiz Otávio Martinez Bertolo
Sócio Fundador
Direito Penal, Compliance Empresarial
Pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (GV Law) e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trabalha há cerca de oito anos com empresas de médio e grande portes nos segmentos de varejo (supermercados, hipermercados, comércio eletrônico e farmácias), seguros, aeronáutico e agronegócio, nas áreas criminal, compliance empresarial (consultivo, administrativa ou judicial). Possui ampla experiência em sustentações orais em diversos tribunais brasileiros, além de ter participado de processos administrativos em áreas reguladas, como BMF Bovespa, ANAC e SUSEP.
luiz@bertolobasile.com.br
Danilo Panzuti Basile
Sócio Fundador
Direito Civil, Compliance Empresarial
Formado em 2012 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com curso especializado em Compliance pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Possui vasta experiência nas áreas de direito cível, compliance empresarial, seja na esfera consultiva, administrativa ou judicial. Trabalha há oito anos com grandes empresas nos segmentos de varejo (supermercados, hipermercados, comércio eletrônico e farmácias), securitização, imobiliário e industrial.
danilo@bertolobasile.com.br
Matheus Prata Marques Farias
Sócio
Direito Civil e Penal Econômico
Formado em 2020 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há cerca de 5 anos nas áreas de direito civil e penal econômico, nos segmentos de varejo, securitização, imobiliário e industrial. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
matheus@bertolobasile.com.br
Natalia dos Santos Barbosa
Estagiária
Bacharelanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
natalia@bertolobasile.com.br
